Apresentação
O I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Tecnologia constitui uma iniciativa acadêmica do NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR, que nasce do esforço conjunto de duas redes de pesquisadores(as), professores(as) e instituições nacionais e estrangeiras comprometidos com a reflexão crítica sobre os impactos das novas tecnologias na proteção, promoção e efetivação dos direitos fundamentais, no âmbito do Direito Público contemporâneo.
A proposta do Congresso é fomentar um espaço plural e interdisciplinar de diálogo acadêmico, reunindo especialistas de 10 diferentes países e tradições jurídicas, com vistas a enfrentar os desafios teóricos e práticos impostos pela transformação digital à Administração Pública, às políticas públicas, à regulação estatal e às liberdades fundamentais, em contextos locais e globais.
Nesse contexto, o NUPED-PUCPR, grupo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD) da PUCPR, em conjunto com a REDOEDA – Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e a REDAS – Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social, convida os(as) interessados(as) a participarem do I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Tecnologia, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na cidade de Curitiba, Paraná, Brasil.
O evento ocorrerá nas dependências da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, com sessões em diferentes auditórios do Bloco Verde, tendo início na manhã do dia 27 de abril e encerramento na noite do dia 28 de abril de 2026.
A programação acadêmica contempla sessões plenárias de abertura e encerramento, painéis temáticos paralelos, distribuídos entre manhãs e noites na PUCPR, bem como sessões específicas para apresentação de Comunicados Científicos, realizadas nos turnos da tarde na Escola Paranaense de Direito. Os debates abrangerão, entre outros temas, governo digital, inteligência artificial, proteção de dados pessoais, regulação de plataformas digitais, desigualdade digital, contratação pública inovadora, educação e tecnologias emergentes, sempre sob a perspectiva dos direitos fundamentais.
Chamadas de Trabalhos
- Comunicados Científicos: professores(as), pesquisadores(as), estudantes de pós-graduação e graduação estão convidados(as) a submeter resumos para apresentação como Comunicados Científicos, os quais serão apresentados oralmente presencialmente e avaliados e debatidos publicamente por comissões, conforme regulamento próprio disponível neste site, com posterior publicação no International Journal of Digital Law (NUPED-PUCPR). Confira aqui o regulamento.
- Concurso de Artigos Jurídicos: encontra-se aberta a chamada para o Concurso de Artigos Jurídicos, para submissão de artigos científicos completos, com a publicação dos trabalhos premiados no International Journal of Digital Law (NUPED-PUCPR) e na Revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública (IPDA). Confira aqui o regulamento.
Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail nupedpuc@gmail.com.
INSCRIÇÕES: https://eventum.pucpr.br/congresso-internacional-de-direitos-fundamentais-e-tecnologia
Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem
Prof. Dr. Emerson Gabardo
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle
Coordenação Científica do
I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Tecnologia
Ariel Maldaner
Cecilia Arantes França
Fernando Maia Eduardo
Henrique Max Wagner
João Vitor Kochella dos Santos
Marina Vernetti
Comissão Organizadora do
I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Tecnologia